← Voltar
PL 363/2025
Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
AprovadoUrgência (Art. 155, RICD)Deputado(a)
Acesso ao documento oficial →Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.